Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Apelação cível. Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Exceção da coisa julgada. Inépcia da inicial porque a autora não atribuiu valor à causa.

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

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A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

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"Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho"